Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, é interessante fazer um esclarecimento acerca do que é o Compliance. De forma simplificada, é “um conjunto de regras, padrões, procedimentos éticos e legais que, uma vez definido e implantado, será a linha mestra que orientará o comportamento da instituição no mercado em que atua, bem como, a atitude de seus funcionários”. O Compliance, aqui, sintetizado como “conformidade”, é o canal para se atingir a tão almejada transparência e credibilidade, contribuindo com um ambiente de negócios mais ético.

Por meio destas regras são garantidas a todos que se relacionam com a empresa (empregados, investidores, consumidores, poder público), a transparência e a previsibilidade na condução das suas ações.

No Brasil, o Compliance se “popularizou” a partir da promulgação da Lei Anticorrupção – Lei Federal n.º 12.846/13, a qual prevê a redução das sanções àqueles que cooperam com as autoridades e que possuem procedimentos internos de auditoria e fiscalização. Certamente as operações do Ministério Público, dentre as quais a Lava Jato, ajudaram a tornar o Compliance mais conhecido do público brasileiro.

Assim, pode-se dizer que o Compliance é uma ótima ferramenta a ser utilizada pela empresa para adequar as suas políticas internas, mitigando desta forma os riscos do negócio e protegendo a sua imagem junto a todos os stakeholders.

Mas, aqui, nós voltamos para a pergunta que é o título do presente artigo, qual a relação do Compliance com o RH?

A relação vai muito além de conhecer as regras, padrões e procedimentos, como qualquer outro departamento da empresa. Ao RH cabe, no ambiente interno da organização, fiscalizar a sua aplicação, treinar funcionários, criar campanhas institucionais, conduzir sindicâncias etc.

Quando da contratação de novos funcionários, por exemplo, deverá o RH observar atentamente o background do candidato, buscando a sua integridade, qual pode ser a sua interferência na organização, bem como, se os princípios dele estão alinhados com os da empresa. Não se pode esquecer de, que antes de qualquer coisa, todo negócio é formado por pessoas.

Juntamente aos gestores das demais áreas, e o Líder de Compliance, o RH deve estar atento para detectar as violações às regras internas por parte de funcionários.

Uma maneira de fiscalizar corretamente o cumprimento e a adoção das políticas internas é a realização periódica de treinamentos e auditorias internas, tendo como finalidade a verificação da conformidade.

O acompanhamento do canal de denúncia da empresa também é uma das responsabilidades do RH, juntamente com o Comitê de Riscos e o Líder de Compliance. Nele podem surgir importantes informações sobre a conduta dos colaboradores.

Mais do que apenas criar, implantar e divulgar a existência de regras de Compliance na organização é de extrema importância o seu constante acompanhamento, atualização e modernização.

Falando por experiência própria, já que estamos em pleno processo de implementação do programa de Compliance em nosso escritório, a análise e a criação do regramento interno é, sim, muito trabalhosa, assim como o treinamento da equipe e o seu acompanhamento. Dada a importância do departamento, um profissional de RH integra o nosso Comitê de Riscos. Mas lembrem-se: o Compliance não pode ser um impeditivo ao crescimento do negócio, muito pelo contrário. Este pode ser um grande impulsionador.

Ter uma gestão e um RH parceiros e comprometidos com o Compliance faz toda a diferença.